Governadores afirmam que aumento na gasolina é um problema nacional


Em carta, 20 governadores respondem às acusações do presidente Jair Bolsonaro com relação ao aumento do ICMS no combustível. De acordo com o texto, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, "embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis". Para os signatários, o problema envolvendo o tema é nacional, "e, não somente, de uma unidade federativa".

  Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço do combustível e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade do aumento do combustível nos governadores. Segundo o presidente, o aumento se deve em grande parte ao ICMS, imposto estadual.

 O preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras, que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%; o ICMS, que, na média no País, estava em 27,6%; os tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins; o custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras chega a 52,4%. Veja os detalhes no infográfico abaixo:

   Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar os governadores para solucionar a questão. Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que "falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema".

 No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País.